A Unleash é engajada com questões de compliance e toma todas as medidas para agir corretamente com o tratamento de dados pessoais. Este texto apresenta as informações mais importantes acerca das operações de tratamento de dados pessoais realizadas pela Unleash, para cumprirmos com nosso dever de transparência e esclarecermos quaisquer dúvidas que possam existir referentes a este tema.

O titular dos dados tem o direito de saber informações sobre o tipo de tratamento ao qual o seu dado é submetido, sua duração, as finalidades a que se destina, em quais casos são compartilhados ou mesmo se algum tipo de decisão automatizada é realizada sobre eles, desde que, claro, respeitados o direito da Unleash de não revelar nenhuma informação que configure segredo comercial ou industrial.

TERMOS E DEFINIÇÕES

Para facilitar o entendimento de termos que podem não estar tão claros, apresentamos um breve glossário acerca dos conceitos e definições de algumas palavras corriqueiras na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como de outras complementares ao entendimento do tema:

a) Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Em outras palavras, qualquer informação, independente de formato (físico ou eletrônico), que possa permitir a identificação de uma pessoa natural, ou que, identificada a pessoa, possa ser associada a ela, revelando característica a seu respeito.

b) Dado Pessoal Sensível: Qualquer dado pessoal que verse sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

c) Titular de Dados: É a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento. Ou seja, você que lê este texto e possui dados tratados pela Unleash é um titular de dados pessoais.

d) Controlador: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. É o controlador que detém o poder decisório sobre os dados tratados, incluindo a indicação de sua necessidade, finalidades, bases legais atribuídas, o período de retenção e a forma de descarte. Em algumas situações a Unleash será controladora dos dados pessoais por ela tratados.

e) Operador: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. O operador apenas trata os dados conforme as determinações do controlador, desde que não violem dispositivos da LGPD ou de outras legislações, de modo que cabe a ele seguir estritamente os escopos de tratamento definidos pelo controlador e oferecer segurança aos dados tratados. Em algumas situações a Unleash será operadora dos dados pessoais por ela tratados.

f) Tratamento: Basicamente toda operação realizada com dados pessoais. A LGPD especifica algumas, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

COMO E PARA QUE COLETAMOS DADOS PESSOAIS

A Unleash possui foco na prestação de serviços de consultoria de gestão, liderança e desenvolvimento de equipes, com foco de atuação no atendimento de outras empresas (modelo de negócio B2B). Por isso, o tratamento de dados pessoais não é o core business da Unleash. Sendo assim, a coleta de seus dados pode se dar pelas seguintes fontes:

a) Através de compartilhamento pela empresa que o titular trabalha: na maioria das vezes os seus dados pessoais nos serão fornecidos pela empresa para a qual você trabalha, para que possamos desempenhar bem o serviço contratado. Neste caso, a Unleash é operadora de dados pessoais e adota medidas para exigir o cumprimento das regras de privacidade e proteção de dados pelos controladores. Além disso, sempre determinamos que sejam compartilhados apenas os dados pessoais estritamente necessários para a consecução da finalidade específica pretendida, que será o objeto do serviço contratado, e, de preferência, que nos sejam repassados em formato anonimizado.

b) Mediante o fornecimento dos dados pelo próprio titular: os dados podem ser fornecidos diretamente pelo próprio titular para a Unleash em duas situações distintas, quais sejam, através do consentimento expresso e inequívoco coletado previamente para finalidades específicas ou para executar um contrato ou procedimentos preliminares a um contrato do qual o titular seja parte e a seu pedido. Exemplos que se adequam a tais situações são, no primeiro caso, relativo ao consentimento, quando do preenchimento do formulário de contato nos sítios eletrônicos da Unleash, indicando que o titular consente que os dados sejam utilizados para fins de contato comercial, e, no caso de execução de contrato ou procedimento preliminar, do envio de currículo para participação em processos seletivos;

c) Coleta de cookies através de interação com os sites: através de seu acesso e interação com os sites da Unleash, é possível que coletemos dados pessoais como o seu número de internet protocol (IP), o navegador utilizado e a forma como a interação acontece com os sites para que a experiência possa ser personalizada, bem como para aprimorar as estratégias de marketing pela coleta de cookies;

d) Mediante o fornecimento pelos pais ou responsáveis legais: todos os dados de incapazes (total ou relativamente), bem como de crianças e adolescentes eventualmente coletados, somente serão tratados pela Unleash após o fornecimento do consentimento de seus pais ou responsáveis legais, autorizando o tratamento;

e) Dados tornados manifestamente públicos pelo titular: também podemos coletar dados pessoais tornados manifestamente públicos pelo titular, resguardados os direitos do titular e os princípios que dizem respeito à privacidade e proteção de dados.

Caso essas informações não sejam suficientes e ainda tenha restado alguma dúvida ou curiosidade sobre qualquer pormenor do tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com o nosso DPO no e-mail indicado ao final deste Aviso, lembrando sempre que nos reservamos o direito de não repassar nenhuma informação que possa violar nosso segredo comercial ou industrial.

POR QUE TRATAMOS DADOS PESSOAIS

Todas as operações de tratamento de dados pessoais que a Unleash realiza possuem respaldo nas bases legais elencadas nos artigos 7º e/ou 11 da LGPD, reafirmando a licitude de todas as nossas operações.

Nesse sentido, quando a Unleash figurar na posição de Controladora de dados pessoais, podemos tratar os seus dados de acordo com uma das hipóteses listadas abaixo:

a) Mediante coleta de seu consentimento expresso e inequívoco, ocasião em que o titular será informado previamente a respeito da finalidade e demais informações do tratamento, exceto para aqueles dados tornados manifestamente públicos pelo titular;

b) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte da Unleash, ou seja, nos casos em que algum ato normativo estabeleça a obrigatoriedade do tratamento, como por exemplo a legislação fiscal e/ou trabalhista;

c) Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você seja parte e a seu pedido;

d) Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

e) Quando verificarmos que é necessário para atender aos nossos interesses legítimos ou de terceiros, que podem ser para apoio e promoção de nossas atividades ou para prestação de serviços que beneficiem o titular de dados, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção de seus dados pessoais.

Já nas situações mapeadas em que a Unleash figurar na posição de Operadora de dados pessoais, as decisões sobre a finalidade e a forma como os dados pessoais devem ser tratados serão definidas pelo Controlador de seus dados. A grande maioria dessas situações ocorrerá quando o titular trabalhar em uma empresa cliente da Unleash e que seja necessário o compartilhamento dos dados para a prestação do serviço contratado.

No entanto, já esclarecemos de antemão que, como a privacidade e a proteção de seus dados pessoais são prioridade na Unleash, comunicamos formalmente a todos os controladores de dados pessoais dos quais somos Operadores que nos reservamos o direito de descumprir expressamente toda e qualquer orientação fornecida pelos controladores que sejam manifestamente ilegais e/ou contrárias a qualquer dispositivo da LGPD.

COMO COMPARTILHAMOS DADOS PESSOAIS COM PARCEIROS

A Unleash não possui nenhuma atividade econômica que envolva o compartilhamento de dados pessoais com empresas terceiras. Por essa razão, seus dados poderão ser compartilhados com terceiros apenas quando for:

a) Absolutamente necessário para que prestemos um serviço solicitado e/ou contratado por você;

b) Necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória, como quando algum órgão de fiscalização ou regulamentação solicitar dados específicos;

c) Expressamente autorizado por você;

d) Para exercer ou defender direitos da Unleash em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, se necessário;

e) Para proteger seus interesses vitais ou de outra pessoa, quando não for possível obter seu consentimento, e;

f) Para o cumprimento de contratos celebrados pela Unleash com nossos parceiros, mas somente se você for informado previamente e for obtido o seu consentimento quando necessário.

Em todos esses casos, garantimos que as informações compartilhadas serão limitadas ao mínimo necessário para alcançar a finalidade específica do tratamento e que adotaremos medidas de segurança adequadas para proteger seus dados pessoais.

Caso ainda restem dúvidas, entre em contato através do e-mail indicado ao final deste texto.

DIREITOS DOS TITULARES

A LGPD traz uma série de direitos aos titulares de dados, alguns dos quais podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação à Unleash:

a) Confirmação da existência de tratamento: o titular pode solicitar à Unleash confirmação de que seus dados estão sendo tratados;

b) Acesso aos dados: o titular pode solicitar acesso aos seus dados pessoais tratados pela Unleash, que serão fornecidos de forma clara e concisa;

c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: o titular tem o direito de solicitar a correção de seus dados pessoais caso identifique que estão incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: o titular pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais que considere desnecessários ou excessivos, ou que foram tratados em desconformidade com a LGPD;

e) Portabilidade dos dados: o titular tem o direito de solicitar a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observadas as normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

f) Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do titular: o titular pode solicitar a eliminação de seus dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses em que a lei autorize a conservação desses dados;

g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Unleash realizou uso compartilhado de dados: o titular tem o direito de solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Unleash realizou uso compartilhado de seus dados pessoais;

h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: o titular tem o direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento de seus dados pessoais e sobre as consequências de sua negativa;

i) Revogação do consentimento: o titular tem o direito de revogar o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais a qualquer momento, mediante manifestação expressa, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente fornecido;

j) Oposição ao tratamento de dados pessoais: o titular pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais caso considere que tal tratamento está sendo realizado de forma irregular ou que infrinja a LGPD.

Para exercer esses direitos, o titular pode entrar em contato com a Unleash por meio dos canais indicados ao final deste Aviso.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A Unleash adota medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger os dados pessoais sob seu controle contra acessos não autorizados, alterações, divulgações ou destruições. Estas medidas incluem controles de acesso físico e lógico, políticas de segurança da informação, treinamento contínuo dos colaboradores e uso de tecnologias que garantem a proteção de dados pessoais.

No entanto, é importante ressaltar que, apesar de todos os esforços para garantir a segurança dos dados pessoais, nenhum sistema de segurança é infalível. Por isso, incentivamos os titulares a também adotarem medidas de segurança para proteger seus próprios dados, como a utilização de senhas fortes e a não divulgação de informações pessoais a terceiros não autorizados.

ALTERAÇÕES NO AVISO DE PRIVACIDADE

A Unleash pode alterar este Aviso de Privacidade a qualquer momento, para garantir a conformidade com a legislação aplicável e a melhoria contínua de nossas práticas de privacidade e proteção de dados. Recomendamos que você revise periodicamente este Aviso para se manter informado sobre como estamos protegendo seus dados pessoais.

CONTATO

Caso tenha qualquer dúvida, sugestão ou solicitação relacionada a este Aviso de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais pela Unleash, entre em contato por meio do e-mail: contato@somosunleash.com